terça-feira, 27 de março de 2018

A FARRA COM NOMEAÇÕES DE NEPOTISMO CONTINUA NA CâMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ




“O Diretor da Câmara Municipal, Júlio César, é fiel escudeiro do Presidente LULA, braço direito, homem de sua total confiança”.

Bem se sabe que a reiterada prática da administração pública brasileira tem levado os tribunais, inclusive o STF, a defender veemente, mesmo nos casos de nomeações de parentes para cargos públicos de natureza política, a necessidade de um exame caso a caso da situação, por meio do que possa ser aferida, inclusive, a capacitação técnica do nomeado para o encargo, em obediência aos princípios da moralidade e impessoalidade, bem como em defesa do interesse público.

Quem pensava que a matéria anterior tratava de caso isolado, está enganado. E A PRÁTICA DO NEPOTISMO AVANÇA NA GESTÃO DO PRESIDENTE LULA DE GUAMARÉ…

Para completar o quadro não muito favorável ao Presidente da Câmara, Emilson de Borba Cunha (LULA), de fortes evidências de nepotismo em sua gestão, com a nomeação de parentes de servidores do primeiro escalão, o fato volta à tona.

Agora chega para abrilhantar o cenário a nomeação do filho do Diretor Geral da Casa, deixando cristalino o celeiro de nepotismo favorecido pelo presidente Lula. Pois é! O então Presidente importou do município de Nilópolis/RJ, para emplacar em sua gestão o Sr. Júlio Cesar Costa de Oliveira, nomeado através da Portaria 067/2017, para exercer o cargo de Diretor Geral da Câmara (desde janeiro de 2017), sendo este seu fiel escudeiro (braço direito, homem de confiança).

Ainda com o aval de LULA, foi nomeado o filho do Diretor, Julio Cesar Cerqueira de Oliveira, nomeado para exercer o cargo de Chefe de Almoxarifado (Portaria nº 048/2017), hoje sendo Chefe de Relacionamento Institucional enquadrado no cargo comissionado de Chefe de Departamento Administrativo (PORTARIA Nº 006/2018), que também acumula o encargo de membro da comissão de licitação e a responsabilidade pelas pesquisas mercadológicas dos processos de licitação. Vale registrar ainda que o então nomeado para o cargo de Diretor Geral, foi articulador político da Campanha do então presidente LULA, tendo doado a importância de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinqüenta reais), que correspondeu a 37% dos bens doados e declarados na prestação de contas da campanha eleitoral do vereador, conforme extratos anexos.

Destaca-se também que no ano de 2017 a legislação em vigor estabelecia que para exercer o cargo de Diretor Geral da Câmara de Guamaré, fazia necessário ter curso de graduação de nível superior. No entanto, os rumores que circulam na cidade é que o então Diretor Geral da Casa, Julio Cesar Costa de Oliveira, exerceu no ano de 2017 o cargo de forma irregular, pois o mesmo não teria graduação em nível superior, tanto que até os dias atuais não consta nos assentamentos da câmara qualquer diploma que ateste sua formação.

E este fato veio a ser evidenciado quando o Presidente Lula resolveu modificar a lei que institui os cargos de provimento daquela casa, excluindo a exigência de nível superior para a assunção do referido cargo, como meio para melhor adequar o então Diretor Geral Júlio Cesar, buscando a maquiar a convalidação de um ato viciado desde seu início. Pois o então diretor exerceu possivelmente, pelo menos no ano de 2017, o cargo de forma irregular, visto que em nenhum momento apresentou diploma.

No mais, a investidura de pessoas em cargos de provimento em comissão que detenham vínculo de parentesco com dirigentes constitui forma de favorecimento intolerável em face do princípio da impessoalidade. Além disso, a prática reiterada de tais atos traz ofensa à eficiência do serviço público. A regra da Súmula Vinculante nº 13 do STF, vale para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta ou indireta em qualquer poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designação recíproca, viola a Constituição Federal.

Assim fica o questionamento, pode o Presidente Lula nomear o Diretor Geral da Câmara e seu respectivo filho para exercerem cargos estratégicos e subordinados dentro do poder legislativo de Guamaré. Pode isso Arnaldo???

É… Parece que o barco do presidente Emilson de Borba (LULA), tá afundando mesmo, quem serão os próximos a saltar do barco… Porque ao que tudo indica, mais notícias e informações estão por vir acerca dos desmandos da sua gestão. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos…

Clique aqui e veja a portaria de nomeação:

Portaria de nomeação da Câmara Municipal de Guamaré

Clique aqui e veja a doação de campanha de LULA:

Doação de campanha de LULA


BLOG GUAMARÉ EM DIA - JOSIVAN DANTAS

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